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Pelourinho do Funchal.

Anterior projeto de Rui Carita e Virgílio Gomes, execução da oficina de mestre Baleira, Pero Pinheiro, Calcário de Molianos, 1989.
Inaugurado a 21 de Agosto de 1989, Dia da Cidade e remontado com os dois fragmentos originais nas obras de reformulação da foz da Ribeira de Santa Luzia com escavações arqueológicas pontuais de emergência dirigidas pelo arqueólogo Daniel Sousa e Dr. Filipe Bettencourt.
Fotografia de 17 de outubro de 2018.

Em 1486, o duque D. Manuel, futuro rei e filho da infanta D. Beatriz, enviou um pelourinho para a vila do Funchal, em madeira, que foi instalado nesta praça. Entretanto, tendo o Duque mandado levantar os paços do Concelho no seu antigo terreiro, para lá da ribeira de Santa Luzia, prontos em 1489, mandou transferir o pelourinho para o novo local. No entanto, os moradores já se tinham habituado ao pelourinho nesta praça, pelo que, embora D. Manuel insistisse várias vezes na deslocação, “ainda que nisso se faça algum gasto“, o pelourinho ficou e foi passado a pedra vulcânica local, mas semelhante ao calcário-brecha da Arrábida. Com as alterações da instalação do Liberalismo, o pelourinho do Funchal foi demolido em 1834. Em 1989 toda a área foi sujeita a completa remodelação, voltando-se a instalar ali o pelourinho do Funchal, em réplica de calcário de Molianos, e restaurou-se o passo de procissão da praça. Como restavam dois pequenos fragmentos do pelourinho, que se pensavam em calcário-brecha da Arrábida, material hoje dificilmente disponível, com base nos fragmentos e num desenho efetuado poucos meses antes da sua demolição, procedeu-se aos trabalhos de remontagem.
Nesta sequência se procedeu à remodelação do largo superior, dotado com uma taça de água e as armas da cidade no empedrado, montando-se inferiormente um parque de estacionamento. Nestes trabalhos, procedeu-se a uma prospeção sumária arqueológica, uma intervenção de emergência, tendo-se encontrado algumas das estruturas do antigo forte de São Filipe, mas sem especial interesse. Na sequência da aluvião de 20 de fevereiro de 2010, que arrasou especialmente esta área, o pelourinho foi embrulhado, enquanto duraram as escavações arqueológicas na área, sendo remontado, em julho de 2016, segundo responsabilidade da DRAC, embora o pelourinho pertença à Câmara Municipal do Funchal, reintegrando os fragmentos originais, até então no jardim e parque arqueológico do Museu Quinta das Cruzes.
Bibliografia: Gaspar Frutuoso, Saudades da Terra, Livro Segundo, ed Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1968; Henrique Henriques de Noronha, Memórias Seculares e Eclesiásticas…, 1720, mss. ed. CEHA, Funchal, 1996; António Aragão, Os pelourinhos da Madeira, DRAC, 1984 e Para a História do Funchal, 2ª. Ed., DRAC, 1991; Rui Carita, “O pelourinho do Funchal”, in Diário de Notícias, Funchal, 23 de Maio de 1989; Alberto Vieira, “O pelourinho e a justiça”, idem, 3 de Setembro de 1990; Tolentino de Nóbrega, “Pelourinho erguido pela Câmara não será «instrumento de castigo»”, ibidem; Eng. José Afonso, Funchal, CMF, 1996; Nelson Veríssimo e José de Sainz-Trueva, Inventário da Estatuária da Região, Funchal, 1997; Rui Carita e José de Sainz-Trueva, Funchal, itinerário cultural, CMF, 1997.