File:Coronavírus Medidas de contenção (49666553583).jpg

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Senado edita novas medidas diante do avanço do coronavírus.

Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho. As condições de saúde serão comunicadas por autodeclaração dos interessados à Presidência, no caso dos senadores, e ao superior imediato, no caso dos servidores e colaboradores. As regulamentações relativas aos atos serão publicadas no decorrer desta semana.

As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.

Hoje (16), a sessão plenária não deliberativa foi cancelada por força do do Ato do Presidente 4/2020, divulgado pelo presidente do Senado. Também foi cancelada a sessão de premiações e condecorações agendada para a próxima quarta-feira. A sessão deliberativa ordinária desta terça-feira (17) está mantida para as 14h.

Nas dependências da Casa, movimento de pessoas diminui devido aumento de casos no Brasil.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Date
Source Coronavírus: Medidas de contenção
Author Senado Federal from Brasilia, Brazil

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22 April 2020

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